O Ministério da Educação (MEC) publicou uma norma que estabelece o cronograma do programa Pé-de-Meia para o segundo semestre de 2024. A Portaria nº 792, divulgada em 15 de agosto, regulamenta a expansão da política para atender 1 milhão de novos beneficiários, totalizando quase 4 milhões de participantes.
Estudantes cujas famílias estejam inscritas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal até 15 de junho de 2024, com renda familiar per capita de até meio salário mínimo, terão suas contas abertas pela Caixa Econômica Federal até 26 de agosto. O primeiro pagamento, um incentivo pela matrícula no ensino médio, será realizado de 26 de agosto a 2 de setembro. As parcelas de incentivo à frequência escolar seguirão um cronograma específico.
Esse calendário também se aplica aos estudantes que anteriormente participavam do Pé-de-Meia. Alunos da Educação de Jovens e Adultos (EJA) começarão a receber a poupança do ensino médio a partir de setembro, de acordo com o calendário letivo do programa. Jovens incluídos no programa a partir de agosto não receberão retroativamente as parcelas anteriores.
Benefício
Com a poupança do ensino médio, os estudantes recebem um incentivo mensal de R$ 200, saqueável a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000 ao final de cada ano aprovado, resgatáveis apenas após a formatura. Com as dez parcelas de incentivo, os depósitos anuais e o adicional de R$ 200 pelo Enem, o valor total chega a R$ 9.200 para cada aluno que concluir o ensino médio. Os depósitos são realizados pelo MEC em contas abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal.
Pé-de-Meia
O Pé-de-Meia, criado pela Lei nº 14.818/2024, é um programa educacional-financeiro de poupança que pode atingir até R$ 9.200 por estudante. Voltado a incentivar a permanência e conclusão escolar de jovens no ensino médio público, busca democratizar o acesso e reduzir desigualdades sociais, promovendo inclusão social e estimulando a mobilidade social. Todos os estados, o Distrito Federal e municípios colaboram para a execução do programa, visando beneficiar os alunos matriculados nas redes de ensino. A adesão ao programa foi ampla, contando com a participação de todos os estados, DF e 74 secretarias municipais de educação.
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