O governo federal brasileiro acaba de revelar um importante passo em direção à inclusão e permanência escolar com o lançamento do calendário de pagamentos do programa Pé-de-Meia para 2025. Essa iniciativa representa uma oportunidade significativa para muitos jovens que enfrentam desafios financeiros ao longo de sua jornada acadêmica. Com um investimento total previsto de R$ 13 bilhões, o programa visa beneficiar cerca de 2,5 milhões de estudantes que estão matriculados em escolas públicas, fornecendo incentivos que podem alcançar até R$ 9.200 ao longo de seus estudos no ensino médio.
Uma das principais metas do Pé-de-Meia é combater a evasão escolar, que anualmente afeta cerca de 480 mil alunos em todo o Brasil. A estrutura do programa, que foi regulamentada pela Lei nº 14.818 em 2024 e administrada pelo Ministério da Educação (MEC) em parceria com a Caixa Econômica Federal, oferece uma combinação de parcelas mensais, depósitos anuais e bônus adicionais, destinados a apoiar tanto o ensino médio regular quanto a Educação de Jovens e Adultos (EJA).
Estrutura e funcionamento do programa
O Pé-de-Meia foi cuidadosamente projetado para atender os jovens em situação de vulnerabilidade social, com foco especial nas famílias que têm uma renda per capita de até meio salário mínimo e que estão inscritas no Cadastro Único (CadÚnico). Os jovens elegíveis para participar do programa têm idade entre 14 e 24 anos, se matriculados no ensino médio regular, ou entre 19 e 24 anos na EJA. Uma das características mais destacadas do programa é a exigência de que os estudantes mantenham uma frequência mínima de 80% nas aulas, um incentivo que visa não apenas o compromisso com os estudos, mas também a retenção na escola.
Esses incentivos financeiros são organizados de maneira a atender tanto as necessidades imediatas quanto as expectativas de longo prazo dos alunos. A distribuição dos pagamentos será feita em várias etapas: no início do ano, os beneficiários receberão um bônus de matrícula de R$ 200, e ao longo do ano letivo, cada estudante poderá contar com nove parcelas mensais de R$ 200, totalizando R$ 1.800. Anualmente, será depositado um valor adicional de R$ 1.000 na poupança do aluno, que só poderá ser sacado após a formatura, visando incentivar a conclusão do ensino médio. Para aqueles que realizam o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), haverá um bônus extra de R$ 200, incentivando a busca pela educação superior e novas oportunidades.
Cronograma detalhado para 2025
O planejamento para a liberação dos pagamentos foi elaborado de maneira a garantir organização e efetividade. O calendário para os repasses está estruturado com datas fixas, conforme o mês de nascimento dos beneficiários. O primeiro pagamento, correspondente ao incentivo de matrícula de R$ 200, será feito entre os dias 31 de março e 7 de abril. As parcelas mensais de frequência começam em abril e seguem até dezembro. Confira as principais datas do cronograma:
- 31 de março a 7 de abril: Incentivo de matrícula – R$ 200
- 23 a 30 de abril: Parcela 1 – R$ 200
- 26 de maio a 2 de junho: Parcela 2 – R$ 200
- 23 a 30 de junho: Parcela 3 – R$ 200
- 21 a 28 de julho: Parcela 4 – R$ 200
- 22 a 29 de setembro: Parcela 5 – R$ 200
- 20 a 27 de outubro: Parcela 6 – R$ 200
- 24 de novembro a 1º de dezembro: Parcela 7 – R$ 200
- 15 a 22 de dezembro: Parcela 8 – R$ 200
- 19 a 26 de janeiro de 2026: Parcela 9 – R$ 200
- 26 de fevereiro a 5 de março de 2026: Incentivo de conclusão – R$ 1.000
- 20 a 27 de fevereiro de 2026: Incentivo Enem – R$ 200
É importante ressaltar que os alunos da EJA terão um calendário semestral ajustado, e as informações detalhadas a esse respeito serão divulgadas separadamente.
Regras garantem acesso aos benefícios
Para garantir o acesso aos benefícios do programa Pé-de-Meia, há uma série de requisitos que os estudantes devem atender. Além da necessidade de estar inscrito no CadÚnico e ter uma renda familiar abaixo do limite estabelecido, é crucial que os alunos possuam um CPF regular e estejam matriculados em uma escola pública. O acompanhamento da frequência de 80% nas aulas é monitorado pelas secretarias de educação, que enviam dados atualizados ao MEC.
O programa prioriza as famílias já beneficiadas pelo Bolsa Família, enfatizando a importância da inclusão social. No entanto, é importante notar que cadastros unipessoais no CadÚnico não são aceitos para o programa. Para os alunos na EJA, a restrição de idade entre 19 e 24 anos é uma exigência, alinhando o programa às necessidades de pessoas que buscam retomar seus estudos.
Um dos pontos fortes do Pé-de-Meia é a integração entre o CadÚnico e as redes de ensino, o que permite que os beneficiários sejam identificados automaticamente, reduzindo a burocracia e facilitando o acesso ao benefício. Em 2024, algumas inconsistências nos dados resultaram no bloqueio de algumas parcelas, mas esses casos poderão ser corrigidos em 2025, com a possibilidade de pagamentos retroativos após a regularização dos dados.
Impacto financeiro para 2,5 milhões de jovens
Com um orçamento robusto de R$ 13 bilhões destinado para 2025, o Pé-de-Meia tem o potencial de impactar significativamente a vida de 2,5 milhões de estudantes em todo o país. Embora o número de beneficiários em 2025 seja inferior ao de 2024 devido a ajustes de elegibilidade, a expectativa é que o programa continue a oferecer um suporte robusto, especialmente para aqueles que mais precisam.
Através desse programa, o governo visa oferecer não apenas um apoio financeiro imediato, mas também criar uma espécie de poupança que será vantajosa a longo prazo, ajudando os jovens a alcançar estabilidade após a conclusão de seus estudos. Os R$ 200 mensais ajudam a cobrir custos simples, como transporte e material escolar, enquanto os R$ 1.000 depositados anualmente estarão disponíveis após a formatura, garantindo um incentivo para que os jovens completem seus estudos.
Além disso, o bônus adicional de R$ 200 para os alunos que realizam o Enem contribui para que mais estudantes busquem o ensino superior ou outras formas de qualificação profissional. No ano de 2024, os resultados foram extremamente positivos, com mais de 90% dos participantes do programa aprovados, o que demonstra a eficácia das medidas na promoção da frequência e do desempenho escolar.
Incentivos mudam a realidade nas escolas
Muitas escolas públicas já estão notando os efeitos transformadores do programa Pé-de-Meia nas condições dos alunos. Os R$ 200 mensais disponibilizados pelo programa não apenas reduzem a pressão financeira sobre as famílias, mas também possibilitam que estudantes adquiram materiais necessários e paguem transporte para chegar até a escola.
Por exemplo, em Samambaia Norte, no Distrito Federal, alguns alunos têm usado o dinheiro para custear suas despesas enquanto se dividem entre os estudos e estágios, o que demonstra a integração entre educação e mercado de trabalho. O aumento na frequência escolar, resultante da exigência de 80% de presença, está diretamente relacionado ao apoio financeiro oferecido, levando a um aumento nos índices de aprovação.
Os jovens beneficiários do programa também têm planos ambiciosos para o futuro. Muitos deles, como Renzo Cosmo, um estudante do CEM Paulo Freire, aspiram a carreiras em áreas como a Polícia Rodoviária Federal, e veem a poupança do Pé-de-Meia como um passo importante para alcançarem seus objetivos. Essa combinação de suporte imediato e incentivos de longo prazo contribui significativamente para a mobilidade social, ajudando a romper ciclos de pobreza, e o programa tem tudo para continuar consolidando esses avanços em 2025 e além.
Como os valores são distribuídos
É essencial que os beneficiários compreendam como os valores serão distribuídos ao longo do programa. Aqui está um resumo claro:
- Matrícula: R$ 200 em parcela única, disponível para saque imediato.
- Frequência: R$ 1.800, distribuídos em nove parcelas de R$ 200 (ou R$ 900 em quatro parcelas de R$ 225 para EJA), condicionados à presença.
- Conclusão: R$ 1.000 por ano concluído, liberados após a formatura.
- Enem: R$ 200 para concluintes que realizam o exame.
Somando tudo, os R$ 9.200 podem representar um suporte financeiro vital para os alunos ao longo de sua jornada escolar, equilibrando tanto as necessidades atuais quanto os planos futuros.
Ferramentas para acompanhar os pagamentos
Acompanhar os depósitos e pagamentos relacionados ao programa é uma tarefa simples e pode ser feita pelo aplicativo Jornada do Estudante. Por meio desse aplicativo, os beneficiários têm acesso ao status dos pagamentos e ao seu histórico escolar, utilizando apenas o CPF no portal Gov.br.
Manter o Cadastro Único atualizado é crucial para que os benefícios possam ser recebidos sem atrasos. É importante que as escolas que ainda não finalizaram o ano letivo de 2024 enviem as aprovações necessárias para que os incentivos sejam liberados. O prazo de dois meses oferecido para regularização dos dados fornece uma margem de manobra aos estudantes e suas famílias, garantindo que todos tenham a chance de participar do programa.
Com o calendário de 2025 agora definido, o Pé-de-Meia entra em uma nova fase de consolidação, reafirmando seu papel fundamental na redução da evasão e na inclusão educacional. A expectativa de atender 2,5 milhões de estudantes reflete o compromisso do governo brasileiro em transformar a educação pública e abrir novas portas para o futuro dos jovens brasileiros.
Perguntas frequentes
Quais são os principais benefícios do programa Pé-de-Meia?
Os principais benefícios incluem um total de até R$ 9.200 por estudante durante o ensino médio, com pagamentos mensais, anuais e bônus para a realização do Enem.
Quem é elegível para participar do Pé-de-Meia?
Estudantes entre 14 e 24 anos no ensino médio regular e entre 19 e 24 anos na EJA, com renda familiar abaixo de meio salário mínimo e devidamente inscritos no CadÚnico.
Como posso acompanhar os pagamentos do programa?
Os pagamentos podem ser acompanhados pelo aplicativo Jornada do Estudante, que fornece informações sobre o status dos depósitos e histórico escolar.
O que devo fazer se minha matrícula não for aprovada?
Se a matrícula não for aprovada, você deve entrar em contato com a secretaria escolar para esclarecer dúvidas e regularizar sua situação.
Os alunos da EJA têm um cronograma diferente de pagamentos?
Sim, os alunos da EJA têm um calendário semestral ajustado, com detalhes a serem divulgados separadamente.
Qual é a importância do programa Pé-de-Meia para a educação no Brasil?
O programa é fundamental para combater a evasão escolar, favorecer a inclusão social e proporcionar suporte financeiro aos estudantes, ajudando-os a concluir sua educação e buscar oportunidades no futuro.
Com a iniciativa Pé-de-Meia, o Brasil dá um passo significativo para garantir que mais jovens tenham acesso à educação de qualidade e a oportunidades de desenvolvimento, solidificando o futuro das próximas gerações.

Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.