O Pé de Meia é uma iniciativa do Governo Federal destinada a auxiliar estudantes de baixa renda que estão no ensino médio. No guia completo a seguir, você encontrará todas as informações sobre o programa: quem pode participar, como se inscrever, como sacar o dinheiro e outras instruções detalhadas:
- O Pé de Meia é um programa governamental que oferece assistência financeira a estudantes de baixa renda.
- Destinado a alunos do ensino médio que estão registrados no Cadastro Único do Governo.
- Os pagamentos são feitos de três formas distintas:
- R$200 mensais no ato da matrícula
- R$200 durante 9 meses do ano, somando R$1800
- R$1000 ao concluir cada ano do ensino médio (1º, 2º e 3º anos). Este valor só pode ser retirado após a conclusão do 3º ano.
Informações Essenciais sobre o Pé de Meia
Descubra tudo sobre o programa governamental Pé de Meia neste artigo. Navegue pelos tópicos abaixo:
- O que é o Pé de Meia?
- Regras e elegibilidade para participar
- Como se inscrever no programa
- Como consultar o Pé de Meia no Jornada do Estudante
- Detalhamento dos valores
- Procedimentos para sacar o dinheiro
- Calendário de pagamentos
O que é o Pé de Meia?
O Programa Pé de Meia é uma iniciativa financeira destinada a estudantes de baixa renda do ensino médio, visando incentivá-los a continuar estudando e evitar a evasão escolar.
Cada estudante tem direito a uma conta poupança que recebe depósitos anuais, acumulando um valor significativo até o término da educação básica.
O nome “pé de meia” é uma expressão popular que se refere à formação de uma reserva financeira para o futuro.
Além de reduzir a evasão escolar, o programa espera beneficiar até 2,5 milhões de estudantes, incentivando a permanência em sala de aula.
Como Funciona o Programa Pé de Meia do Governo?
O Governo Federal desenhou o Programa Pé de Meia para fornecer mensalidades e bônus aos alunos matriculados no ensino médio. Os valores são depositados em uma conta na Caixa Econômica Federal, aberta em nome do estudante, e são intransferíveis. O pagamento é condicionado ao cumprimento de requisitos específicos.
O programa é dividido em quatro etapas cumulativas:
Etapa 1 – Matrícula
O primeiro pagamento de R$200 é feito no ato da matrícula, incentivando as famílias a matricularem seus filhos. Este valor é pago uma vez por ano, independentemente de transferências entre escolas.
Etapa 2 – Frequência
O programa recompensa a frequência escolar com pagamentos mensais de R$200, totalizando R$1.800 por ano. Para receber, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas aulas.
Etapa 3 – Conclusão
Ao concluir cada ano do ensino médio, o estudante recebe R$1.000, totalizando R$3.000 ao final do curso. Este valor é condicionado à aprovação nas avaliações.
Etapa 4 – Avaliação
Os estudantes que fizerem o ENEM ou o Encceja recebem um bônus adicional de R$200 ao final do terceiro ano do ensino médio, se aprovados.
Quem Tem Direito?
Para receber os benefícios do Programa Pé de Meia, é necessário atender a certos critérios:
- Estar matriculado no Ensino Médio Regular ou na Educação de Jovens e Adultos (EJA).
- Ter entre 18 e 24 anos (Ensino Médio Regular) ou 19 e 24 anos (EJA).
- Possuir CPF e estar matriculado em uma escola pública.
- Pertencer a uma família registrada no CadÚnico, com renda per capita de até R$218.
Como se Cadastrar no Pé de Meia?
Se você atende aos requisitos, siga este tutorial para se inscrever no Programa Pé de Meia:
O prazo final para assinar o termo de compromisso em 2024 é 25 de fevereiro. Veja o passo a passo:
1. Acesse o site oficial do Simec e faça login com sua conta GOV.BR.
2. Selecione “Programa Pé de Meia” e avance.
3. Cadastre os responsáveis pelo envio mensal das informações ao MEC.
4. Informe os dados dos responsáveis (CPF, e-mail, telefone, etc.) e clique em “Aderir”.
Após a adesão, inscreva os alunos seguindo os requisitos do programa. O prazo inicial para inscrição vai de 29 de fevereiro a 8 de março, através do Sistema de Gestão Presente (SGP).
Quando Começam os Pagamentos?
Os pagamentos do Programa Pé de Meia iniciarão em março de 2024. No primeiro ano, os pagamentos de frequência serão feitos em 8 parcelas, totalizando R$1.600, ao invés dos R$1.800 previstos.
O cronograma de pagamento é o seguinte:
- Matrícula – R$200 – 26 de março a 7 de abril
- Frequência – 1ª parcela – R$200 – 29 de abril a 6 de maio
- Frequência – 2ª parcela – R$200 – 27 de maio a 3 de junho
- Frequência – 3ª parcela – R$200 – 24 de junho a 1 de julho
- Frequência – 4ª parcela – R$200 – 26 de agosto a 2 de setembro
- Frequência – 5ª parcela – R$200 – 30 de setembro a 7 de outubro
- Frequência – 6ª parcela – R$200 – 28 de outubro a 4 de novembro
- Frequência – 7ª parcela – R$200 – 25 de novembro a 2 de dezembro
- Frequência – 8ª parcela – R$200 – 23 a 30 de dezembro
- Conclusão – R$1.000 – 24 de fevereiro a 3 de março de 2025
- Avaliação – R$200 – 23 de dezembro de 2024 a 3 de janeiro de 2025
Valores do Programa Pé de Meia
O valor mensal é de R$200, totalizando R$1.800 por ano, com um bônus de R$3.000 ao concluir o ensino médio. No primeiro ano, serão pagas 8 parcelas, totalizando R$1.600.
Certifique-se de cumprir todos os requisitos para garantir o recebimento do auxílio.
Regras do Programa Pé de Meia
As principais regras são:
- Idade: 18 a 24 anos para Ensino Médio Regular, 19 a 24 anos para EJA.
- Renda familiar: Até R$218 por pessoa.
- Escola pública: Estudantes devem estar matriculados em escolas públicas.
- Cadastro no CadÚnico: A família do aluno deve estar registrada.
- Frequência: Mínimo de 80% de frequência para receber o auxílio mensal.
- Certificação: Concluir o ensino médio sem reprovações para receber o bônus final.
Se você ainda não possui CPF, pode solicitar online no site da Receita Federal ou presencialmente. O cadastro no CadÚnico deve ser feito no CRAS da sua cidade, levando os documentos pessoais e comprovantes necessários.
Essas são as principais informações sobre o Programa Pé de Meia. Se você for elegível, faça sua inscrição e aproveite os benefícios!