O presidente do Brasil, Luiz Inácio Lula da Silva, anunciou sua proposta ao ministro da Economia, Fernando Haddad, para que a renegociação da dívida dos Estados incorpore a implementação de programas semelhantes ao Pé-de-Meia a nível estadual.
Essa iniciativa do governo, lançada recentemente, tem como objetivo conceder bolsas de estudo para alunos do ensino médio da rede pública. Lula enfatizou a importância de investir na educação do país e destacou a necessidade de complementar os estudantes que não são atendidos pelo Cadastro Único.
O governo federal almeja beneficiar 4 milhões de estudantes com essa medida, expandindo o alcance da iniciativa. Inicialmente focado em alunos do Bolsa Família, o Pé-de-Meia já atendeu mais de 2,4 milhões de estudantes e agora incluirá mais 1,2 milhão de beneficiários do Cadastro Único.
Com um orçamento inicial de R$ 7,1 bilhões anuais, o programa receberá um investimento adicional de R$ 3 bilhões anualmente para abranger mais estudantes. A dívida total dos Estados e do Distrito Federal é estimada em R$ 764,9 bilhões, tornando crucial a resolução do impasse com o governo federal e o Congresso Nacional.
Os Estados de São Paulo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e Goiás são os maiores devedores à União, destacando a urgência da renegociação das dívidas. O programa Pé-de-Meia prevê incentivos financeiros anuais de R$ 3 mil por aluno, totalizando R$ 9,2 mil ao longo do ensino médio, além de um adicional de R$ 200 pela participação no Enem.
Com o intuito de diminuir a desigualdade social entre os jovens do ensino médio e promover a inclusão social e mobilidade social, o programa não exige inscrição dos estudantes. Basta estarem matriculados regularmente no ensino médio público, entre 14 e 24 anos, e pertencerem a famílias cadastradas no Cadastro Único. O valor é depositado em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome dos estudantes.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
