Os alunos do ensino médio regular matriculados na rede pública e beneficiados pelo programa Pé-de-Meia – iniciativa financeira do governo federal para incentivar jovens de baixa renda a permanecerem na escola – começarão a receber a quarta parcela do auxílio no valor de R$ 200 a partir desta quarta-feira (26 de junho). De acordo com o Ministério da Educação, o pagamento corresponderá à frequência escolar durante o mês de abril.
O valor será creditado até 1º de julho, com base no mês de nascimento do aluno (confira o calendário abaixo). A Caixa Econômica Federal abrirá automaticamente contas em nome dos beneficiários para o depósito, os quais poderão ser movimentados pelo aplicativo Caixa Tem.
Em caso de dúvidas, é possível acessar os canais digitais do Ministério da Educação (MEC) ou o aplicativo Jornada do Estudante.
Confira o calendário de pagamento
- 26 de junho: Janeiro, fevereiro e março
- 27 de junho: Abril, maio e junho
- 28 de junho: Julho, agosto e setembro
- 1º de julho: Outubro, novembro e dezembro
Objetivo do programa
O objetivo do governo é facilitar o acesso à Educação e reduzir a desigualdade social entre os alunos do ensino médio, promovendo a inclusão social e incentivando a mobilidade social. O foco está em estudantes de famílias cadastradas no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) com renda per capita mensal de até R$ 218.
Os estados, o Distrito Federal e os municípios fornecem informações sobre os alunos matriculados nas redes públicas de ensino.
Movimentação da conta
É importante destacar que, caso o beneficiário seja menor de idade, o responsável legal deve autorizar a movimentação da conta. Esse consentimento pode ser realizado em uma agência da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Caso o aluno tenha 18 anos ou mais, a conta estará desbloqueada para saque.
Valores
Os estudantes elegíveis ao programa receberão parcelas mensais de R$ 200. Em 2024, o incentivo será pago em oito parcelas mensais, totalizando R$ 1.600. Nos anos seguintes, serão R$ 1.800 divididos em nove parcelas de R$ 200. Para receber o incentivo, o estudante deve manter uma frequência mínima de 80% nas horas letivas mensais ou uma média anual de 80% de presença.
Além do auxílio mensal, há outros benefícios no programa. O pagamento de R$ 200 por matrícula no ensino médio deste ano começou em 26 de março, seguindo o mês de nascimento dos alunos. A programação para 2024 encerrou em 3 de abril.
Para obter R$ 1.000 na conclusão de cada ano letivo do ensino médio, o aluno deve concluir a série com aprovação e, quando aplicável, participar de exames como o Saeb. Alunos do 3º ano que participarem do Enem terão direito a R$ 200 adicionais.
Para receber
Para receber todas as parcelas da poupança, os estudantes devem cumprir diversas exigências, incluindo ter uma frequência escolar mínima de 80% das horas letivas, se matricular no início do ano letivo e ser aprovado ao final do ano. O Ministério da Educação planeja expandir o programa Pé-de-Meia no segundo semestre deste ano para beneficiar mais estudantes.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
