O programa Passo-a-Passo, implementado recentemente para apoiar alunos do ensino médio da rede pública, enfrenta um momento de incerteza. Isso ocorre devido aos desafios fiscais do orçamento de 2024, levando o Governo Federal a congelar aproximadamente R$ 500 milhões destinados ao programa.
Essa medida vai de encontro ao anúncio feito pelo presidente da república, Luiz Inácio Lula da Silva, que prometeu expandir significativamente o número de vagas, incluindo estudantes da EJA (Educação de Jovens e Adultos) como beneficiários.
Contenção Bilionária no Orçamento:
A mais recente decisão do Governo Federal foi congelar R$ 15 bilhões do Orçamento para cumprir as metas fiscais do ano, afetando diversos ministérios, especialmente o MEC. Do total, cerca de R$ 1,3 bilhão foram destinados da seguinte forma:
- R$ 1 bilhão: Limite do arcabouço fiscal após aumento dos gastos obrigatórios
- R$ 279,3 milhões: Meta de resultado primário devido à arrecadação federal menor que o previsto
Nas últimas semanas, as decisões do Governo Federal expuseram divergências entre as necessidades econômicas do país e as prioridades políticas estabelecidas.
Antes mesmo da proposta de expansão do programa, havia incertezas sobre a capacidade financeira do país para financiar a ampliação de todos os programas sociais. Estimava-se que o programa Passo-a-Passo poderia beneficiar até 4 milhões de alunos em todo o Brasil.
Calendário do Passo-a-Passo em Agosto:
Apesar das circunstâncias, as datas de pagamento do Passo-a-Passo já foram definidas com base no mês de nascimento dos beneficiários:
- Janeiro e Fevereiro: 26 de agosto, Segunda-feira
- Março e Abril: 27 de agosto, Terça-feira
- Maio e Junho: 28 de agosto, Quarta-feira
- Julho e Agosto: 29 de agosto, Quinta-feira
- Setembro e Outubro: 30 de agosto, Sexta-feira
- Novembro e Dezembro: 2 de setembro, Segunda-feira
O pagamento de agosto corresponde ao Incentivo Frequência, um dos quatro tipos de repasses aos alunos, que incluem:
- Incentivo Matrícula: R$ 200,00 para estudantes matriculados no ensino médio público
- Incentivo Frequência: R$ 200 mensais (em 9 parcelas) para alunos com frequência mínima de 80% das horas letivas
- Incentivo Conclusão: R$ 1.000 anuais para estudantes que concluírem a série com aprovação
- Incentivo Enem: R$ 200,00 para estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem do Enem
Em 2024, o Passo-a-Passo pagará 8 parcelas do Incentivo Frequência, considerando a parcela de abril. A partir de 2025, voltará ao cronograma regular de 9 parcelas.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
