O Ministério da Educação (MEC) finaliza hoje, dia 1º de julho, os pagamentos da parcela de junho do novo programa Pé-de-Meia, direcionado aos estudantes do ensino médio em escolas públicas elegíveis e matriculados. Neste mês, os pagamentos foram distribuídos em 3 grupos diários, ao invés dos usuais 2 grupos dos meses anteriores.
A nova parcela corresponde ao incentivo de frequência no valor de R$ 200,00, concedido aos alunos que tiveram suas informações consolidadas e enviadas pelas redes de ensino através do Sistema Gestão Presente (SGP). Os pagamentos são realizados mensalmente de acordo com o mês de nascimento dos estudantes, em contas digitais abertas automaticamente pela Caixa Econômica Federal em nome do aluno.
Pé-de-Meia: Calendário de pagamentos
A parcela teve início em 26 de junho, liberada primeiramente para os estudantes nascidos em janeiro, fevereiro e março. O calendário do programa Pé-de-Meia segue com pagamentos diários para três grupos, encerrando em 1º de julho.
Confira o calendário completo de depósitos em junho:
Incentivo Frequência – Parcela de Junho:
- Janeiro, Fevereiro e Março: 26 de Junho
- Abril, Maio e Junho: 27 de Junho
- Julho, Agosto e Setembro: 28 de Junho
- Outubro, Novembro e Dezembro: 01 de Julho
Os depósitos são realizados em uma conta Caixa Tem criada em nome do aluno. Caso seja menor de idade, é necessário a autorização de um responsável para movimentar os valores.
Os primeiros pagamentos do programa foram efetuados em 26 de março, conforme dados do MEC.
Pé-de-Meia: Como sacar o benefício pelo Caixa Tem?
Para os estudantes menores de idade contemplados, é fundamental que o responsável legal autorize o saque do dinheiro ou utilize o aplicativo Caixa Tem para movimentar a conta. Esse consentimento pode ser realizado em uma agência bancária da Caixa ou pelo aplicativo Caixa Tem. Alunos com 18 anos ou mais terão suas contas desbloqueadas para utilização do valor recebido.
Qual o valor do programa Pé-de-Meia?
O Programa Pé-de-Meia oferece quatro tipos de incentivos:
- Incentivo Matrícula: Valor único de R$ 200,00 para os estudantes matriculados em qualquer série do ensino médio público.
- Incentivo-Frequência: Valor mensal de R$ 200 (9 parcelas, totalizando R$ 1.800) para alunos que comprovem frequência escolar mínima de 80% das horas letivas.
- Incentivo-Conclusão: Valor anual de R$ 1.000,00, pago ao final de cada ano letivo para alunos que concluírem a série com aprovação.
- Incentivo-Enem: Estudantes do 3º ano do ensino médio que participarem dos dois dias do Enem recebem um valor único de R$ 200,00.
O Incentivo Conclusão de R$ 1.000,00 será pago entre 24 de fevereiro e 3 de março de 2025. O incentivo de R$ 200,00 para quem participar do Enem 2024 será depositado entre 23 de dezembro e 3 de janeiro de 2025.
Quem tem direito ao Pé-de-Meia?
O Pé-de-Meia prevê o pagamento de incentivo mensal de R$ 200,00, que pode ser sacado a qualquer momento, além de depósitos de R$ 1.000,00 ao final de cada ano concluído, disponíveis para retirada somente após a conclusão do ensino médio. Considerando as dez parcelas de incentivo, depósitos anuais e o adicional de R$ 200,00 pela participação no Enem, os valores chegam a R$ 9.200,00 por aluno.
Como se inscrever no programa Pé-de-Meia? Não é necessário fazer inscrição. Para receber o Incentivo – Matrícula, o aluno deve possuir o CPF, estar matriculado em série do ensino médio público registrada até dois meses após o início do ano letivo.
Requisitos: Idade entre 14 e 24 anos, ser membro de famílias cadastradas no Bolsa Família e em breve, todos os estudantes no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) serão incluídos.
Incentivo-Matrícula
De acordo com a Portaria n. 83/2024, o Incentivo-Matrícula será pago uma vez ao ano, mesmo em caso de transferência entre escolas ou redes de ensino. Alunos que repetirem uma série ou forem reprovados terão direito ao incentivo apenas uma vez durante o ensino médio.
Atualizações das informações
Correções nas informações de matrícula, realizadas pelas redes públicas de ensino de 9 de março a 14 de junho, podem impactar o calendário de pagamento do Incentivo-Matrícula, que poderá ser efetuado até 1º de julho de 2024. O não compartilhamento das informações nos prazos estabelecidos pode afetar o pagamento dos incentivos para o período em questão.
Editora do blog ‘Meu SUS Digital’ é apaixonada por saúde pública e tecnologia, dedicada a fornecer conteúdo relevante e informativo sobre como a digitalização está transformando o Sistema Único de Saúde (SUS) no Brasil.
