‘Pé de Meia’ no ensino técnico: proposta de tese de doutorado pode ser transformada em lei

A cada jovem que não completa o ensino médio, o Brasil perde R$ 395 mil por ano.

Essa quantia representa uma realidade amplamente documentada na literatura: jovens sem formação básica completa tendem a permanecer menos tempo em empregos formais, o que resulta em remunerações mais baixas, expectativa de vida reduzida e maior propensão a se envolver em atividades violentas, como homicídios.

Esses dados foram calculados pelo economista Ricardo Paes de Barros e seus colegas. No Brasil, a falta de conclusão do ensino médio é um problema significativo, com 40% dos jovens brasileiros sem essa qualificação, em comparação com 93% no Chile. Além disso, 17% dos jovens abandonam os estudos durante o curso.

Para abordar essa questão, o estado do Rio de Janeiro implementou, em 2010, o inovador programa Renda Melhor Jovem. Esse programa oferecia incentivos financeiros na forma de poupança para jovens de baixa renda matriculados no ensino médio em escolas públicas.

Esse programa obteve sucesso. A eficácia foi comprovada não por políticos, mas por Vitor Pereira, PhD em economia pela PUC-Rio. Em sua tese de doutorado, Vitor demonstrou que o Renda Melhor Jovem reduziu a evasão escolar no Rio em 36%.

O êxito dessa iniciativa levou outros estados, como Santa Catarina, Rio Grande do Sul e Bahia, a adotarem políticas semelhantes. Ao todo, 11 estados implementaram programas inspirados nessa abordagem.

Embora as pesquisas tenham indicado sucesso a curto prazo na redução da evasão escolar, uma questão permaneceu sem resposta: qual seria o impacto de um programa em larga escala como esse no desemprego, no crescimento econômico e nos salários a longo prazo? Foi essa motivação que inspirou uma análise dos impactos de longo prazo em um programa similar ao Renda Melhor Jovem em nível nacional.

Os resultados iniciais foram promissores. Um programa em larga escala poderia reduzir o desemprego em 15%, aumentar os salários em 5% e impulsionar a produtividade do país em 3%. Essa pesquisa foi reconhecida com um prêmio em Yale.

Comprovada a eficácia do programa, surgiu a proposta do Projeto de Lei Pé de Meia em São Paulo. No entanto, em dezembro de 2023, o Governo Federal transformou esse programa em uma política nacional. O Pé de Meia garantia que todo jovem de baixa renda no ensino médio poderia receber R$ 200 por mês com alta frequência escolar.

Diante desse cenário, a atenção se voltou para o Ensino Profissional e Técnico (EPT), cuja importância era muitas vezes ignorada. Um estudo do Itaú Educação e Trabalho destacou a relevância do EPT para o desenvolvimento do país.

Com base nessa evidência, foi proposto o Projeto de Lei Talentos do Futuro para alunos do Ensino Médio Profissional e Técnico. Essa iniciativa, baseada em evidências de pesquisas acadêmicas, foi aprovada na Alesp e aguarda sanção do Governador Tarcísio.

Leonardo Siqueira, deputado estadual pelo Novo, é um dos idealizadores dessas políticas inovadoras e fundamentadas em dados concretos.